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ATUAÇÃO NO JUIZADO COMUM, VARA DA FAMÍLIA E NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Família e Sucessões
  • Consultorias em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas, além de confecção de pacto pré nupcial;
  • Ações de separação, ações de divórcio, conversão de separação em divórcio, guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e para os filhos, partilha do patrimônio do casal, inclusive a respeito de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo;
  • Ações para anulação de casamento, declaratórias e dissolução de união estável, separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores;
  • Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;
  • Assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar, entre outros.
  • Atuamos em procedimentos extrajudiciais relacionados aos assuntos acima como ingresso, acompanhamento e elaboração de pareceres nos processos de Arrolamentos, Inventários, Separações, Divórcios, Guarda, Testamento, tanto em litígios quando no consensual.
  • Direito das Coisas: Litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos.
  • Direito das Obrigações: Litígios envolvendo empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações e cessões de créditos.
  • Responsabilidade Civil: Ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental e responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo).
Cobranças Judiciais e Extra-Judiciais
  • Cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral como Cheques (, notas promissórias, etc. - mesmo prescritos), Duplicatas, Letras de Câmbio, Promissória Rural, Notas Promissórias, Debêntures, "Warrat", Cédula hipotecária, letras imobiliárias, Cobrança de títulos de créditos (cheques), pedidos de certidões em geral dentro da Comarca da Capital, acompanhamentos nos Cartórios, etc.

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