Auxílio aos trabalhadores em reclamações ações trabalhistas, acidentes de trabalho bem como por direitos não pagos ao trabalhador como:
- – Horas extras;
- – FGTS – Fundo de Garantia de Tempo de Serviço;
- – Registro na CTPS (Carteira de Trabalho);
- – Seguro desemprego;
- – Férias;
- – 13º Salário;
- – equiparação salarial;
- – Aviso prévio;
- – Acidente do trabalho;
- – Auxilio a gestante.
- – Demora no pagamento de rescisão e rescisão com erros.
– Ação por assédio moral, ex: quando o trabalhador sofre qualquer violência psicológica, ex: expor o funcionário a situações humilhantes, agir com rigor excessivo, reclamar dos problemas de saúde do funcionário, discriminações: de estar grávida, de raça, de religião, dar privilégios a empregado, como emendar feriados e não dar a outros, etc.
– Ação por danos morais e materiais sofridos pelos trabalhadores;
ATUAMOS TAMBÉM POR PARTE DE EMPREGADORES
– Defesa aos empregadores em demandas trabalhistas de empregados em geral, empregado doméstico, justa causa, etc.
– Consultoria e Assessoria Preventiva à empregadores: consiste na comunicação com nossos clientes, (inclusive via e-mail) para preveni-los e auxiliá-los em todos os temas relacionados ao direito do trabalho, como:
- a) elaboração de contratos de trabalho (ex: contratos temporários e de experiência);
- b) admissão e demissão de funcionários (ex: demissão sem justa causa ou por justa causa);
- c) contratação de empresas terceirizadas;
- d) alteração dos contratos de trabalho;
- e) suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
– Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos (ex: multas aplicadas por fiscais do trabalho, termos de ajuste de conduta); participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia.
Advocacia Extrajudicial
– Elaboramos defesa em Autos de Infração lavrados por fiscais do trabalho.
– Atuamos em defesa de nossos clientes perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho;
– Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego,
– Participação em Câmara de Conciliação Prévia.
Consultoria
- – Pareceres escritos ou verbais sobre legislação trabalhista e previdência privada.
- – melhoria na estrutura de relações de trabalho nas empresas;
- – sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados.
- – viabilização de formas de retribuição não-salariais;
- – planos de compra de ações pelos empregados;
- – dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.
Mecanismos de flexibilização:
- – contratos de trabalho por tempo determinado;
- – contratos atípicos;
- – banco de horas;
- – suspensão temporária do contrato.
- – Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves;
- – contratos de trabalho de estrangeiros, conciliando direitos assegurados por legislações distintas, bem como, a obtenção de visto.
Analisamos processos de:
- – terceirização e minimização de riscos;
- – constituição de cooperativas de trabalho.
Negociação coletiva
- – Elaboramos estratégias de negociação coletiva;
- – Consultoria referente a modernização das relações de trabalho, através de parcerias com os sindicatos representativo das respectivas categorias;
- – Negociações com sindicatos para solução de crises financeiras e econômicas;
- – Consultoria para criação e instalação de Comissões de Conciliação Prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.
Atendimento perante o fórum trabalhista de Osasco, Barueri, Itapevi, Jandira, Carapicuiba, Cotia, Jundiaí e região.
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