ATUAMOS POR PARTE DE EMPREGADOS

Auxílio aos trabalhadores em reclamações ações trabalhistas, acidentes de trabalho bem como por direitos não pagos ao trabalhador como:

• – Horas extras;
• – FGTS – Fundo de Garantia de Tempo de Serviço;
• – Registro na CTPS (Carteira de Trabalho);
• – Seguro desemprego;
• – Férias;
• – 13º Salário;
• – equiparação salarial;
• – Aviso prévio;
• – Acidente do trabalho;
• – Auxilio a gestante.
• – Demora no pagamento de rescisão e rescisão com erros.

– Ação por assédio moral, ex: quando o trabalhador sofre qualquer violência psicológica, ex: expor o funcionário a situações humilhantes, agir com rigor excessivo, reclamar dos problemas de saúde do funcionário, discriminações: de estar grávida, de raça, de religião, dar privilégios a empregado, como emendar feriados e não dar a outros, etc.

– Ação por danos morais e materiais sofridos pelos trabalhadores;

ATUAMOS TAMBÉM POR PARTE DE EMPREGADORES

– Defesa aos empregadores em demandas trabalhistas de empregados em geral, empregado doméstico, justa causa, etc.

– Consultoria e Assessoria Preventiva à empregadores: consiste na comunicação com nossos clientes, (inclusive via e-mail) para preveni-los e auxiliá-los em todos os temas relacionados ao direito do trabalho, como:

• a) elaboração de contratos de trabalho (ex: contratos temporários e de experiência);
• b) admissão e demissão de funcionários (ex: demissão sem justa causa ou por justa causa);
• c) contratação de empresas terceirizadas;
• d) alteração dos contratos de trabalho;
• e) suspensão e interrupção do contrato de trabalho;

– Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos (ex: multas aplicadas por fiscais do trabalho, termos de ajuste de conduta); participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia.

Advocacia Extrajudicial

– Elaboramos defesa em Autos de Infração lavrados por fiscais do trabalho.

– Atuamos em defesa de nossos clientes perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho;

– Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego,

– Participação em Câmara de Conciliação Prévia.

Consultoria

• – Pareceres escritos ou verbais sobre legislação trabalhista e previdência privada.
• – melhoria na estrutura de relações de trabalho nas empresas;
• – sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados.
• – viabilização de formas de retribuição não-salariais;
• – planos de compra de ações pelos empregados;
• – dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.

Mecanismos de flexibilização:

• – contratos de trabalho por tempo determinado;
• – contratos atípicos;
• – banco de horas;
• – suspensão temporária do contrato.
• – Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves;
• – contratos de trabalho de estrangeiros, conciliando direitos assegurados por legislações distintas, bem como, a obtenção de visto.

Analisamos processos de:

• – terceirização e minimização de riscos;
• – constituição de cooperativas de trabalho.

Negociação coletiva

• – Elaboramos estratégias de negociação coletiva;
• – Consultoria referente a modernização das relações de trabalho, através de parcerias com os sindicatos representativo das respectivas categorias;
• – Negociações com sindicatos para solução de crises financeiras e econômicas;
• – Consultoria para criação e instalação de Comissões de Conciliação Prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.

Atendimento perante o fórum trabalhista de Osasco, Barueri, Itapevi, Jandira, Carapicuiba, Cotia, Jundiaí e região.